Câmara de Ipatinga realiza sessões extraordinárias para discutir orçamento e projetos sociais.
- 10/12/2024
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Câmara de Ipatinga realiza sessões extraordinárias para debater orçamento e projetos sociais
Na próxima sexta-feira, 6 de dezembro, a Câmara Municipal de Ipatinga promoverá duas sessões extraordinárias, às 10h30 e às 16h30, para discutir sete propostas legislativas e moções complementares. As reuniões, que ocorrerão de forma híbrida, contarão com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo participação presencial e virtual.
Entre os temas em pauta estão ajustes no Plano Plurianual 2022-2025, apoio financeiro a entidades sem fins lucrativos, reconhecimento de naturalização para cidadãos locais, declarações de utilidade pública e a modernização administrativa por meio de um sistema digital de tramitação de documentos.
Confira os principais projetos que serão avaliados:
- Projeto de Lei nº 214/2024 – Modifica o Anexo III da Lei Municipal nº 4278/2021, referente ao Plano Plurianual 2022-2025.
- Projeto de Lei nº 237/2024 – Estabelece a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, utilizando emendas impositivas federais.
- Projeto de Lei nº 242/2024 – Garante o direito de naturalização municipal para cidadãos nascidos fora de Ipatinga.
- Projeto de Lei nº 243/2024 – Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasil Melhor (ABMEL).
- Projeto de Lei nº 245/2024 – Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Sol Invictus.
- Projeto de Resolução nº 61/2024 – Implanta o sistema digital TRAMITA CMI para tramitação oficial de documentos no Legislativo.
- Moções nº 423 a 516/2024 – Serão também analisadas durante as sessões.
Esses debates visam aprimorar o planejamento estratégico, fortalecer o apoio a entidades locais e modernizar os processos legislativos em Ipatinga.
